Política de Privacidade

O UPT EM MEMÓRIA, vinculado à UNEB, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, candidatos, estudantes, docentes, pesquisadores, visitantes e demais pessoas que acessam este site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização do site.

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem somos

O site é administrado pelo UPT EM MEMÓRIA, vinculado à UNEB.

Instituição: UNEB.
E-mail de contato: siteangelagomes@gmail.com

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser coletados dados como:

nome completo;
endereço de e-mail;
telefone;
instituição de ensino ou organização à qual está vinculado(a);
informações acadêmicas e profissionais fornecidas voluntariamente;
dados necessários para inscrição ou participação em atividades acadêmicas;
informações enviadas por meio de formulários de contato;
endereço IP;
informações relacionadas ao navegador e dispositivo utilizado;
data e horário de acesso;
informações de navegação e interação com o site.

A quantidade e o tipo de dados coletados dependerão da funcionalidade utilizada pelo visitante.

3. Como os dados são coletados

Os dados pessoais poderão ser obtidos quando você:

acessa e navega pelo site;
preenche formulários;
entra em contato com o programa;
solicita informações;
realiza inscrições em atividades, eventos ou processos disponibilizados pelo site;
envia documentos ou informações acadêmicas, quando essa funcionalidade estiver disponível;
interage com determinadas funcionalidades da plataforma.

Também poderão ser utilizados dados coletados automaticamente por meio de tecnologias necessárias ao funcionamento e à segurança do site.

4. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser utilizados para:

responder dúvidas, solicitações e mensagens;
realizar atendimento aos usuários;
processar inscrições e solicitações;
fornecer informações sobre atividades acadêmicas;
divulgar eventos, cursos, processos seletivos e atividades do programa, quando autorizado ou quando houver outra base legal aplicável;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
manter a segurança e o funcionamento do site;
melhorar a experiência de navegação;
produzir informações estatísticas sobre utilização do site;
prevenir fraudes, abusos e atividades que possam comprometer a segurança da plataforma;
exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou com as hipóteses permitidas pela legislação.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza de cada tratamento.

Entre elas, poderão estar:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de políticas públicas, quando aplicável;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular;
execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato, quando aplicável.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade específica do tratamento.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, para atendimento de obrigações legais ou regulatórias ou para execução de atividades acadêmicas e administrativas.

O compartilhamento poderá ocorrer, quando aplicável, com:

setores e unidades da instituição responsáveis pelas atividades acadêmicas e administrativas;
prestadores de serviços contratados para operação e manutenção do site;
plataformas utilizadas para inscrições, formulários ou comunicação;
autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal;
terceiros quando necessário para proteção dos direitos e da segurança da instituição, dos usuários ou de terceiros.

A instituição buscará adotar medidas adequadas para que o compartilhamento ocorra de acordo com a legislação aplicável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e, quando aplicável, realizar outras funcionalidades.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer determinadas informações relacionadas à navegação.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente caso determinados cookies sejam desativados.

Quando aplicável, informações específicas sobre os cookies utilizados e suas respectivas finalidades serão apresentadas em mecanismo próprio de gerenciamento de preferências.

8. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras finalidades legítimas previstas na legislação.

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços empregados para proteger as informações, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado completamente seguro. Por isso, também recomendamos que o usuário adote boas práticas de segurança ao utilizar o site.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
portabilidade dos dados, observadas as condições previstas na legislação;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.

Alguns direitos poderão estar sujeitos a limitações ou condições previstas na legislação.

10. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio de:

E-mail: siteangelagomes@gmail.com

Para proteger a privacidade dos titulares, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

11. Dados de crianças e adolescentes

O site não tem como finalidade a coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes para finalidades incompatíveis com a legislação aplicável.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando o melhor interesse desses titulares.

12. Links para sites de terceiros

O site poderá apresentar links para páginas, sistemas, plataformas, periódicos, instituições e outros serviços de terceiros.

Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites externos. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer informações pessoais.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, nas funcionalidades do site, nas normas institucionais ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Aviso: Este documento é um modelo informativo e deve ser revisado e adaptado pelo responsável jurídico ou pelo encarregado de proteção de dados da instituição antes da publicação, considerando as atividades reais de tratamento de dados realizadas pelo site e pelo programa de mestrado.