Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) ao site do UPT EM MEMÓRIA. Estes Termos e Condições estabelecem as regras para acesso e utilização do site, bem como as condições aplicáveis aos conteúdos, informações e serviços disponibilizados aos usuários.

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Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos

que não utilize o site.

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1. Sobre o site

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O site tem como objetivo disponibilizar informações institucionais e acadêmicas relacionadas ao UPT EM MEMÓRIA, incluindo informações sobre o programa, linhas de pesquisa, corpo docente, processos seletivos, editais, notícias, eventos, publicações, projetos e demais atividades acadêmicas.

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As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas, corrigidas ou alteradas sempre que necessário.

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2. Acesso e utilização

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O acesso ao site é, salvo indicação em contrário, gratuito.

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, responsável e de acordo com a legislação brasileira, não podendo utilizar seus recursos para finalidades ilícitas ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, da instituição ou de terceiros.

É vedada a tentativa de acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou informações sem a devida autorização.

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3. Informações acadêmicas

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As informações relacionadas ao programa de mestrado, incluindo requisitos, vagas, prazos, critérios de seleção, documentos necessários, disciplinas, bolsas, resultados e demais condições acadêmicas, estarão sujeitas aos respectivos editais, regulamentos, normas institucionais e legislação aplicável.

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Em caso de divergência entre informações apresentadas neste site e documentos oficiais do programa ou da instituição, deverão prevalecer os documentos oficiais e suas respectivas versões vigentes.

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4. Processos seletivos

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A divulgação de processos seletivos no site possui caráter informativo. A participação em processos de seleção estará condicionada ao cumprimento dos requisitos, prazos e procedimentos estabelecidos no respectivo edital.

O candidato é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações e documentos fornecidos durante sua inscrição.

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5. Propriedade intelectual

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Os textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, gráficos, documentos, materiais acadêmicos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao UPT EM MEMÓRIA ou a seus respectivos autores e titulares.

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A utilização de conteúdos para fins acadêmicos e educacionais poderá ocorrer quando permitida, desde que sejam respeitados os direitos autorais e atribuídos os devidos créditos.

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Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem a autorização prévia dos respectivos titulares, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

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6. Conteúdo acadêmico e científico

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Os trabalhos, artigos, pesquisas, projetos, dissertações e demais materiais científicos disponibilizados no site representam a produção acadêmica de seus respectivos autores.

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A publicação de determinado conteúdo no site não significa necessariamente que todas as opiniões, interpretações ou conclusões apresentadas representem o posicionamento institucional do programa ou da instituição.

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A utilização de informações acadêmicas ou científicas disponibilizadas no site deve respeitar os princípios de integridade acadêmica, ética científica e os direitos dos autores.

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7. Links para sites externos

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O site poderá disponibilizar links para páginas, plataformas, periódicos, instituições e outros serviços externos.

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Esses links são fornecidos para facilitar o acesso a informações complementares. O UPT EM MEMÓRIA não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas de sites de terceiros.

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8. Privacidade e proteção de dados

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Durante a utilização do site, poderão ser coletados dados pessoais necessários para determinadas funcionalidades, como contato, inscrição em atividades, recebimento de informações ou atendimento ao usuário.

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O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

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9. Formulários e informações fornecidas pelo usuário

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Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e deverá comunicar qualquer alteração relevante quando necessário.

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10. Disponibilidade do site

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Embora sejam adotadas medidas para manter o site disponível e atualizado, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias que estejam fora do controle da instituição.

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A indisponibilidade temporária do site não implica, por si só, responsabilidade da instituição, especialmente quando decorrente de fatores externos.

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11. Atualização das informações

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O UPT EM MEMÓRIA poderá alterar, atualizar, corrigir ou remover conteúdos do site a qualquer momento, buscando manter as informações disponíveis de forma adequada e atualizada.

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Para informações que envolvam prazos, inscrições, processos seletivos, resultados ou obrigações acadêmicas, recomenda-se sempre consultar os documentos oficiais e editais vigentes.

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12. Responsabilidades do usuário

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O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma adequada e responsável;

• respeitar a legislação vigente;

• não inserir informações falsas ou fraudulentas;

• não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site;

• respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual;

• não utilizar conteúdos acadêmicos de terceiros sem a devida atribuição.

13. Alterações destes Termos e Condições

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Estes Termos e Condições poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento, especialmente para adequação a alterações legais, institucionais ou nas funcionalidades do site.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

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14. Legislação aplicável

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Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.

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Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão ser analisadas de acordo com a legislação aplicável e com as normas e regulamentos institucionais do UPT EM MEMÓRIA.

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15. Contato

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Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

Programa: UPT EM MEMÓRIA
Instituição: UNEB/ Caetité
E-mail: siteangelagomes@gmail.com

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Observação: Este documento possui caráter informativo e deve ser revisado pelo setor jurídico ou responsável institucional antes de sua publicação, especialmente para adequação às normas específicas da instituição e à legislação aplicável.